Estes termos regem o uso do aplicativo Nanoh e do site nanoh.app, oferecidos pela P. V. Genova Technologies Ltda, [CNPJ nº ___], com sede em [endereço] ("Nanoh", "nós"). Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes termos e com a política de privacidade.
1. O que é o Nanoh
O Nanoh é um aplicativo para registrar e organizar a rotina e as informações de saúde de um bebê, compartilhadas entre os membros de uma família, com recursos de previsão, conteúdo informativo, comunidade e, no plano Pro, inteligência artificial.
2. Não é serviço médico
O Nanoh não presta serviço médico, não faz diagnóstico, não indica tratamento nem substitui a consulta com pediatra ou outro profissional de saúde. Calendários de vacinas e consultas são sugestões; curvas de crescimento, previsões de sono e respostas da IA são estimativas e informações gerais a partir dos dados informados, que podem estar incompletos ou errados. As decisões sobre a saúde do bebê são da família, com orientação profissional. Em caso de urgência, procure atendimento médico imediato ou ligue 192 (SAMU).
3. Conta e família
- Você precisa ter 18 anos ou mais e ser pai, mãe, responsável legal ou alguém autorizado por eles a cuidar do bebê.
- As informações da conta devem ser verdadeiras, e você é responsável por manter sua senha em sigilo.
- Quem cria a família é o responsável e pode convidar, mudar papéis e remover membros. Os membros veem e registram conforme o papel atribuído.
- Você declara ter legitimidade para informar os dados do bebê e de outras pessoas que inserir no app.
4. Planos Grátis e Pro
- O plano Grátis não tem prazo. Os recursos e limites de cada plano estão descritos em nanoh.app/#planos e no próprio app, e podem ser ajustados; mudanças que reduzam o que você já usa serão avisadas com antecedência.
- O Pro pode ser testado gratuitamente por 7 dias, uma vez por usuário. Ao fim do teste sem assinatura, a conta volta ao Grátis sem perda de registros.
- A assinatura do Pro é contratada e cobrada pela App Store (Apple) ou pela Google Play (Google), renova automaticamente e pode ser cancelada a qualquer momento nas configurações da loja; o cancelamento vale ao fim do período pago. Reembolsos seguem as regras da loja e o Código de Defesa do Consumidor.
- Quando um responsável assina, o Pro vale para os membros e bebês da família enquanto a assinatura estiver ativa.
- Os preços são informados na loja antes da compra e podem mudar, com aviso prévio, para os próximos períodos.
5. Uso aceitável e comunidade
Você concorda em não: publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, sexual envolvendo menores, de assédio ou de ódio; indicar doses de remédio ou tratamentos a outras pessoas; expor dados pessoais de terceiros ou fotos de crianças de forma identificável; fazer spam, propaganda não autorizada ou se passar por outra pessoa ou profissional; tentar acessar dados de outras famílias, burlar limites ou atacar o serviço.
Podemos moderar, ocultar ou remover conteúdo e suspender contas que violem estes termos, com possibilidade de pedido de revisão pelo app. Espaços reservados podem ter regras próprias de acesso.
6. Seu conteúdo
Os registros, textos e fotos são seus. Você nos concede apenas a autorização necessária para armazenar, processar, sincronizar com sua família e exibir esse conteúdo para prestar o serviço. Publicações na comunidade ficam visíveis aos participantes dos espaços onde você publicar.
7. Inteligência artificial
Os recursos de IA são opcionais e dependem da sua permissão. As respostas são geradas automaticamente, podem conter erros e não constituem orientação profissional. Não use a IA em situações de urgência.
8. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o serviço disponível e os dados seguros, mas o Nanoh pode passar por interrupções, manutenções e mudanças de recursos. O app funciona sem internet para registrar, e sincroniza quando a conexão volta.
9. Responsabilidade
Na medida permitida pela lei, o Nanoh não se responsabiliza por decisões tomadas com base em informações do app sem orientação profissional, por dados inseridos de forma incorreta ou por falhas de aparelhos, lojas ou redes de terceiros. Nada nestes termos limita direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
10. Encerramento
Você pode excluir sua conta a qualquer momento no app (Ajustes › Conta). O que acontece com os dados da família está descrito na política de privacidade.
11. Alterações e lei aplicável
Podemos atualizar estes termos; mudanças relevantes serão avisadas no app antes de valerem. Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor [ou: comarca de ___], sem prejuízo das regras do Código de Defesa do Consumidor.
12. Contato
[email protected] · P. V. Genova Technologies Ltda.